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Legislação » Leis Publicado em 09 de Março de 2016 - 12:08

LEI Nº 13.257, DE 8 DE MARÇO DE 2016

Dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho
Legislação » Leis Publicado em 06 de Janeiro de 2016 - 11:26

LEI Nº 13.241, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015

dezembro de 2011; e altera as Leis nºs 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e 11.196, de 21 de novembro de 2005
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 01 de Outubro de 2015 - 10:22

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 694, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015

Altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para dispor sobre o imposto sobre a renda
Legislação » Emendas Publicado em 17 de Abril de 2015 - 11:20

Emenda Constitucional nº 87

Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal e inclui o art. 99 no Ato das Disposições
Legislação » Decretos Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 11:05

Decreto nº 8.296, de 15 de Agosto de 2014

Altera o Decreto no 5.988, de 19 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o art. 31 da Lei nº 11.196
Legislação » Leis Publicado em 28 de Maio de 2012 - 11:35

LEI Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012.

Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981
Legislação » Decretos Publicado em 24 de Julho de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.912, de 23 de Julho de 2009

Altera o Decreto nº 6.187, de 14 de agosto de 2007, que regulamenta a Lei nº 11.345, de 14 de
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2007 - 01:00

Lei nº 11.502, de 11 de julho de 2007

Pessoal de Nível Superior - CAPES, de que trata a Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992; e altera
Legislação » Leis Publicado em 04 de Julho de 2003 - 01:00

Lei nº 10.695, de 1º de Julho de 2003.

Altera e acresce parágrafo ao art. 184 e dá nova redação ao art. 186 do Decreto-Lei no 2.848, de 7
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2024 - 13:24

Contratos empresariais devem ser repensados a partir da aprovação do PL que regula corridas de aplicativos, diz especialista

), Tarsis Nametala Jorge, o projeto de lei que regula o trabalho em aplicativos de corrida parte do
Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Outubro de 2023 - 09:54

Condomínio é condenado por omissão diante de ataque com ovo

Esse caso ilustra muito bem como a omissão por parte do síndico e a falta de ação diante de
Doutrina » Consumidor Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 13:07

"Banco não terá como ser responsabilizado se o próprio consumidor entrou em contato com o estelionatário e caiu no golpe", analisa advogado

ausência de zelo por parte do consumidor, e dá dicas de como se proteger.
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2023 - 09:50

TJDFT condena empresas a cumprirem anúncio disponibilizado em site

o celular do autor, no valor de R$ 1.410,01, como parte do pagamento.
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2023 - 17:00

STJ mantém prisão preventiva de pastor acusado de aplicar golpes financeiros pela internet

De acordo com a Polícia Civil do Distrito Federal, o religioso – que faria parte de uma organização
Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Janeiro de 2023 - 13:31

A polêmica sobre a fungibilidade recursal e o CPC/2015

limites existentes entre um e outro requisito, o que em geral, representa o insucesso da parte
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2022 - 11:46

OABRJ cria Comissão Especial para discutir 5G no Brasil

advocacia e os demais agentes que fazem parte do ecossistema de tecnologia e inovação.
Array Publicado em 2021-03-23T16:06:56+00:00

Beneficiário de HC coletivo que não integrou o processo não pode ajuizar reclamação por descumprimento

Se a pessoa que não fez parte da relação subjetiva do processo – sendo apenas possível beneficiária
Array Publicado em 2020-12-11T19:35:32+00:00

Falta de comprovação de coação ou pressão psicológica impede anulação de pedido de demissão

validade quando não há prova de que tenha ocorrido pressão psicológica ou coação por parte da empregadora.

Exibindo resultado de 3041 até 3060 de um total de 42486

Dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho

dezembro de 2011; e altera as Leis nºs 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e 11.196, de 21 de novembro de 2005

Altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para dispor sobre o imposto sobre a renda

Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal e inclui o art. 99 no Ato das Disposições

Altera o Decreto no 5.988, de 19 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o art. 31 da Lei nº 11.196

Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981

Altera o Decreto nº 6.187, de 14 de agosto de 2007, que regulamenta a Lei nº 11.345, de 14 de

Pessoal de Nível Superior - CAPES, de que trata a Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992; e altera

Altera e acresce parágrafo ao art. 184 e dá nova redação ao art. 186 do Decreto-Lei no 2.848, de 7

), Tarsis Nametala Jorge, o projeto de lei que regula o trabalho em aplicativos de corrida parte do

Esse caso ilustra muito bem como a omissão por parte do síndico e a falta de ação diante de

ausência de zelo por parte do consumidor, e dá dicas de como se proteger.

o celular do autor, no valor de R$ 1.410,01, como parte do pagamento.

De acordo com a Polícia Civil do Distrito Federal, o religioso – que faria parte de uma organização

limites existentes entre um e outro requisito, o que em geral, representa o insucesso da parte

advocacia e os demais agentes que fazem parte do ecossistema de tecnologia e inovação.

Se a pessoa que não fez parte da relação subjetiva do processo – sendo apenas possível beneficiária

validade quando não há prova de que tenha ocorrido pressão psicológica ou coação por parte da empregadora.

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